Repercutiu além da conta notas que publiquei nesta quinta-feira na coluna O Palanque, que assino na página quatro do Diário da Cidade, sobre a questão da aprovação por unanimidade da lei orçamentária do Governo Bellini para 2010. Sinceramente não entendi porque o BOPE – Bloco de Oposição Política – votou favorável à proposta orçamentária do Governo se todas as suas emendas foram sumariamente rejeitadas. Nesse sentido, publiquei o seguinte no Diário da Cidade de hoje:
EMENDAS I
A Câmara aprovou nessa terça-feira, por unanimidade, a Lei Orçamentária para 2010 proposta pelo Governo Bellini. O vereador de Oposição Nìkolas Reis (PT) teve todas as suas emendas ao Orçamento, cerca de vinte, rejeitadas. Níkolas queria colocar as mãos, via emendas ao orçamento, em cerca de oitocentos mil reais para distribuir às instituições politicamente vinculadas ao antigo governo petista. Agora, ele até poderá indicar algumas instituições que vão receber dinheiro público, mas vai ter de andar de pires nas mãos entre a Câmara e o Paço Municipal.
EMENDAS II
Informações que chegaram ao Palanque garantem que uma verba destinada ao Gabinete do Prefeito vai ser destinada para cumprir o acordo político na Câmara. Todos os vereadores indistintamente teriam aceito a cota no valor de até cem mil reais. Isso justifica o voto UNÂNIME. Oposição e situação tiveram seus compromissos políticos atendidos na Lei Orçamentária de 2010. Pelo menos Nìkolas Reis, como líder do Bloco de Oposição, deve explicações a seus eleitores. Níkolas terá de explicar melhor seu voto favorável ao orçamento proposto pelo Governo mesmo tendo todas as suas emendas recusadas. Ocorreu acordo nos bastidores? Nìkolas Reis aceitou o sistema de cota anual via Gabinete do Prefeito? Um freqüentador assíduo do café democrático próximo ao Palanque garante: “Já não se faz mais oposição como antigamente.”
Níkolas usou a tribuna da Câmara propondo uma REFLEXÃO sobre o seu voto favorável ao Governo. Garantiu que estranhou o fato de “ter sobrado pra mim” e que estava mais do que na hora de se regulamentar no Brasil a atividade do “lobby”. O vereador garante que não participou de qualquer acordo de bastidores para a votação da lei orçamentária de 2010 e que votou consciente de que era o melhor para Itajaí. Na verdade quis ser cordial e não atrapalhar o Governo. Nada de acordo sorrateiro de bastidores, nada de interesse político-eleitoral, nada de nada. O interesse coletivo prevaleceu no seu voto.
Ainda dentro da reflexão proposta pelo vereador Níkolas Reis se posicionaram em defesa dos vereadores e do próprio Níkolas Reis os vereadores Luiz Carlos Pissetti, Douglas Cristino e Osvaldo Gern. Acontece que quando três vereadores governistas saem em defesa de um vereador da Oposição algo estranho está ocorrendo e as leis da “física política” estão falhando, não é mesmo? A verdade verdadeira é que Níkolas Reis teria o dever moral de votar contrário à lei orçamentária, porque teve suas emendas rejeitadas. Emendas estas que, na sua visão de legislador, deixariam a peça legal correta a ponto de merecer sua aprovação.
Considerando que Níkolas Reis votou favorável ao texto original do Governo Bellini de duas uma: ou Níkolas realmente participou de um acordo de bastidores (o que foi peremptoriamente negado em público pelo próprio); ou não considerou relevantes as emendas que apresentou. Como o vereador negou em público a primeira hipótese, resta ao Blog do Magru considerar seriamente a hipótese de que Níkolas Reis não considerou relevantes suas próprias emendas. Agora resta saber o que ele vai falar aos diretores das instituições que seriam beneficiadas com suas emendas, já que ele próprio aceitou o orçamento de 2010 sem as respectivas verbas para essas entidades.
Como Níkolas vai dizer para o Roberto Pereira que a AIPRA não foi contemplada com verba para 2010 porque o Governo não incluiu tal instituição no orçamento, se o próprio Nìkolas aprovou em duas votações o referido orçamento sem a verba para a AIPRA?
Com a palavra Níkolas Reis, seus assessores e os dirigentes das entidades contempladas nas emendas do referido vereador.